Consulta do processo

Para consultar o detalhe de um processo, deve clicar em cima do número:


Serão apresentados os detalhes do processo, nomeadamente:
  1. Valor em dívida ou a receber no processo, com indicação da data do apuramento;
  2. Processo: número do processo, Tribunal e respetiva unidade orgânica;
  3. Agente de execução: identificação do agente de execução designado no processo;
  4. Data do Processo: corresponde à data em que o processo deu entrada no tribunal;
  5. Intervenientes do processo: nome e qualidade das partes;
  6. Quantia Exequenda: valor inicial do processo;
  7. Fase atual: corresponde à fase em que o processo se encontra;
  8. Observações do AE: anotações informais do agente de execução.


Poderá obter os detalhes do processo, do agente de execução e/ou da quantia exequenda, selecionando o ícone “v”:

Separadores

Os separadores/tabuladores reproduzem o histórico do processo, sendo apresentados os movimentos efetuados por tipo, nomeadamente:

  • Estimativa da conta: Estimativa Discriminada da Execução;
  • Movimentos financeiros: Consulta dos movimentos financeiros, como por exemplo: pedidos de provisão, pagamentos efetuados, etc;
  • Consultas a BD Públicas: Consultas às bases de dados públicas efetuadas pelo agente de execução;
  • Comunicações do tribunal: Comunicações enviadas ou rececionadas pelo tribunal;
  • Mostrar tudo: visualização de todos os atos/movimentos efetuados;
  • Outros processos associados: processos anexados ao processo principal e que não fazem parte integrante do mesmo, contudo devem ser tramitados em conjunto.

Sendo o utilizador interveniente no processo como “executado”, poderá não ser visível a totalidade dos movimentos, atendendo às restrições impostas pelo Código de Processo Civil.

Tendo o movimento um documento associado, poderá visualizar o seu conteúdo, clicando em cima do ícone correspondente.


    Nota: Para visualização dos documentos, deverá utilizar o Acrobat Reader que se encontra
disponível para download em http://www.adobe.com/.